Acima Os dois NPaFlu Classe “Pedro Teixeira” (na foto, o próprio Pedro Teixeira) são os principais meios flutuantes com que conta a Marinha para a patrulha dos rios da Amazônia, além dos três navios menores, da Classe “Roraima”. A MB, entretanto, planeja uma classe de novos NPaFlu, de pequeno calado e menor deslocamento ainda, mas que serão construídos em maior número.

A defesa da Amazônia brasileira tem sido, ao longo dos tempos, uma preocupação constante. Em 1728, ainda sob controle da Coroa Portuguesa, foi criada a Divisão Naval do Norte, com sede em Belém. Já como parte de uma nação independente, a Marinha do Brasil aprofundou-se cada vez mais no vasto território amazônico, usando seus caminhos naturais: os rios.

• Alexandre Fontoura *

Para garantir uma presença naval militar brasileira na região a Marinha do Brasil criou, em 1868, a Flotilha do Amazonas (FlotAm), com sede em Manaus, para substituir a antiga Divisão Naval do Norte. O aumento do tráfego fluvial fez com que a Marinha estabelecesse, em 1875, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
Embora nunca tivesse deixado de manter sua presença na Amazônia, a Marinha sabia que a região merecia ainda mais atenção. Assim, em 1968, foi estabelecido o Comando Naval de Manaus. Em 1974, entretanto, esse Comando foi desativado e, um ano depois, foi criado o Grupamento Naval do Norte, sediado em Belém, no Estado do Pará.
Entre 1985 e o início dos anos 90, as Forças Armadas Brasileiras começaram a reavaliar seu papel na Defesa Nacional. Embora de maneira geral a sociedade civil não desse demonstração de se preocupar com a assunto, os militares detectaram a existência de uma campanha pela “internacionalização da Amazônia”. Entre os movimentos percebidos estavam a divulgação de certas teses encampadas por entidades internacionais e por importantes líderes mundiais, notadamente de países do chamado G-7, o grupo que engloba os sete países mais ricos do mundo.

Ao lado Contra-Almirante Gallo (Esq.) e Vice-Almirante Barbosa (Dir.): trabalho sem solução de continuidade em prol de uma maior presença da Marinha na Amazônia

Foi assim que surgiram projetos como o Calha Norte e outros, com o objetivo de aumentar a presença do Estado na Região Norte do País, possuidora de uma das maiores taxas de “vazio demográfico” do planeta. Parelelamente, os esforços para uma maior integração econômica com países do Cone Sul resultaram na diminuição das desconfianças até então existentes e no conseqüente enxugamento da estrutura militar no Sul do país. Com isso, as Forças Armadas puderam voltar seus olhos mais diretamente para a Amazônia, sendo iniciado um processo para aumentar a presença militar brasileira na área. Esse processo envolveu a transferência para lá de várias unidades anteriormente sediadas no Sul do país.
A tarefa de manter uma presença constante nos rios da Bacia Amazônica é complexa. Afinal, são mais de 20 mil quilômetros de rios navegáveis, o que representa meia volta ao mundo, ou mais de duas vezes a extensão do litoral brasileiro. Mesmo assim, a Marinha aceitou o desafio e, em 1994, criou o Comando Naval da Amazônia Ocidental (CNAO).
Além de enfrentar o problema do patrulhamento de área tão grande, a Marinha vem lutando contra seu maior inimigo – a constante falta de recursos. A intenção é aumentar sua presença na região, reafirmando a soberania brasileira e levando em seus navios, conhecidos pelas comunidades ribeirinhas como “os navios da esperança”, um pouco de solidariedade e a certeza de que, embora geograficamente isolados, ainda fazem parte de um país chamado Brasil.

Marcando presença
A Marinha do Brasil sempre foi reconhecida pela eficiência de seu planejamento, mesmo – ou até principalmente – em ações que envolvem longos prazos. Assim, a pequena estrutura existente no início foi ampliada ao longo dos anos. Com a continuidade de esforços garantida por sucessivos comandos, que não permitiram que o que fora conseguido com esforço e dedicação se perdesse, a Marinha vem tornando sua presença na Amazônia Ocidental cada vez mais conspícua.

Ao lado A MB contará para emprego na Amazônia, em breve, com um Batalhão de Fuzileiros especialziados em operações ribeirinhas, além de um Centro de Adestramento.

Desde sua implantação, o CNAO ocupa um prédio construído no terreno do Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus; foi criado um Destacamento Aéreo (DAEFlotAM) para apoiar os navios da FlotAm com helicópteros, e estabelecida uma estrutura mínima para apoio e reparo aos seus meios flutuantes. Como exemplo do contínuo esforço para aumentar a presença na Amazônia, podemos citar o fato de que, hoje, o CNAO está em processo de transferência para uma sede própria, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus está sendo transformado em Batalhão de Operações Ribeirinhas, está sendo criado o Centro de Adestramento de Operações Ribeirinhas (CADOR), o DAEFlotAM foi transformado no 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-3) e estuda-se dotá-lo (ou criar uma nova unidade) com helicópteros de maior porte, como os Super Puma/Cougar. Isso, é claro, além da construção e aquisição de mais meios flutuantes, incluindo uma nova classe de Navios-Patrulha Fluviais (NPaFlu) de menor porte e menor calado do que o dos atuais navios classe “Roraima”, e um Navio de Transporte de Tropas Fluvial, que seria obtido com a conversão de uma casco de embarcação regional projetado para o transporte de passageiros. O objetivo dessa matéria é, justamente, dar uma idéia do que já foi feito desde a implantação do CNAO e o que será feito nos próximos anos.

Continuidade
No dia 10 de fevereiro de 2002 tivemos a oportunidade única de conversar, simultaneamente, com o então Comandante Naval da Amazônia Ocidental, Vice-Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, e com seu sucessor, o Contra-Almirante Francisco Luiz Gallo, que recebeu o Comando do Almirante Barbosa no dia seguinte à nossa entrevista.

Ao lado A MB opera o NAsH Dr. Montenegro desde o ano 2000, por meio de um convênio com o Governo do Estado do Acre.

Perguntado sobre os fatos e realizações que destacaria durante os dois anos em que esteve à frente do CNAO, o Vice-Almirante Barbosa relacionou os preparativos para a transferência da sede do Comando e da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental para a Ilha de São Vicente, em frente ao centro de Manaus, deixando a sede atual (dentro das dependências do Quartel do Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus), bem como a execução das primeiras fases visando a transformação do próprio Grupamento em Batalhão de Operações Ribeirinhas. “Conseguimos, além disso, aumentar nossa capacidade de apoio logístico, com a transferência do Dique Flutuante Almirante Jerônimo Gonçalves para a Estação Naval do Rio Negro, e estamos iniciando a construção de um cais fixo e de novas oficinas na ENRN, incluindo eletrônica, refrigeração, eletricidade e motores. Isso proporcionará autonomia e auto-suficiência em reparos aos meios navais e embarcações miúdas da região e grande economia de tempo e de recursos, pois não precisaremos mais recorrer às instalações da Base de Val-de-Cães, em Belém, que está a 900 milhas de Manaus”, explicou o VA Barbosa.

Ao lado A transferência, para a Estação Naval do Rio Negro, do Dique Flutuante Alte. Jerônimo Gonçalves deu grande autonomia ao CNAO no apoio e reparo dos navios da FlotAM.

A chegada do Dique Flutuante não poderia ser mais oportuna, pois menos de uma semana após sua chegada o Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas sofreu danos em suas obras vivas e foi docado e reparado na própria ENRN, evitando que precisasse ser rebocado até Belém para os reparos.
O Contra-Almirante Gallo declarou estar muito feliz com sua nova atribuição e entusiasmado ao tomar conhecimento do trabalho e das realizações das OM da Marinha na região. “Agora, meu trabalho será o de dar continuidade ao que já foi conseguido até o momento por meus antecessores, e lutar para que os recursos necessários à implementação do que falta ser realizado sejam garantidos”, destacou.

Mudança de sede e mais fuzileiros
Embora pareça uma medida de efeito apenas administrativo, um dos mais importantes projetos da Administração Naval na área é a mudança da sede do Comando Naval da Amazônia Ocidental, de suas instalações atuais, “emprestadas” pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus, para a Ilha de São Vicente. Lá será restaurado um prédio histórico e serão construídos outros, visando dar melhores condições de abrigo ao CNAO e à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, que também deixará sua atual sede, num prédio no Centro de Manaus, próximo ao Porto da cidade.

Ao lado A LAR (Lancha de Ação Rápida) foi comprovada como o melhor meio para a transferência de tropas dos navios da FlotAm para as margens dos rios.

A transferência é importante porque liberará espaço, na área ocupada pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Manaus, para a transformação deste em Batalhão de Operações Ribeirinhas (BtlOpRib). Na verdade, as obras já se encontram em andamento e as primeiras fases do programa já foram concluídas, com o acréscimo ao Grupamento de mais uma Companhia de Fuzileiros e uma de Serviços. Todo o processo deverá levar três anos e, ao final, o chamado Batalhão de Operações Ribeirinhas de Manaus deverá contar com cerca de 900 homens e com o apoio de um Centro de Adestramento de Operações Ribeirinhas, também em implantação, para o aperfeiçoamento da doutrina operacional e do treinamento em operações ribeirinhas.

	Ao lado O futuro Batalhão de Operações Ribeirinhas deverá contar com 900 homens.

Como se vê, o efetivo do novo Batalhão é ligeiramente inferior ao de um Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais tradicional. Isso ocorre porque a estrutura do BtlOpRib é simplificada, com alguns componentes acumulando funções de apoio ao combate. No CFN, um Grupo de Combate (GC) tradicional é composto por 13 militares, sendo um 3º sargento, três cabos e nove soldados. Um Pelotão FN de Infantaria tradicional é composto por três GC, acrescidos por um tenente (comandante do pelotão), um 2º sargento, um mensageiro, um rádio-operador e um enfermeiro, totalizando cerca de 45 militares. Nas Operações Ribeirinhas e em outras, quando se faz necessário, a composição dos GC e, conseqüentemente, dos PelFN é simplificada, acumulando-se em alguns militares as funções ditas de apoio ao combate, como o rádio-operador por exemplo, e de comando, incluindo-se na própria Esquadra de Tiro o seu comandante. Assim, o efetivo do PelFNOpRib diminui para cerca de 30 militares.
Ainda no que concerne aos Fuzileiros Navais sediados na Amazônia, a Marinha iniciou, em 2001, a substituição de seus armamentos individuais, o fuzil de assalto FAL e a metralhadora MAG, ambos de calibre 7,62 mm, pelos novo fuzil M16A2 e pela metralhadora MINIMI, de calibre 5,56 mm.

Na “Cabeça do Cachorro”
Além do reforço em pessoal e em meios navais e de apoio em Manaus, a Marinha vem aumentando sua presença em Tabatinga (AM), na fronteira com Peru e Colômbia, região conhecida como “Cabeça do Cachorro” (devido ao seu formato, no mapa do Brasil), onde será construído um aquartelamento para um Pelotão Fuzileiros Navais. Planeja-se também a construção de uma Estação Naval na cidade, em terreno contíguo ao da sede da Delegacia da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental em Tabatinga, que deverá ser elevada à condição de Capitania de Segunda Classe. Atualmente, há sempre um Navio Patrulha Fluvial em Tabatinga, operando em sistema de rodízio. A cada mês, um NPaFlu é enviado a Tabatinga, “rendendo” o NPaFlu anterior, que retorna a Manaus.

Ao lado O P-21 Raposo Tavares atracado em Tefé, Amazonas, próximo às fronteiras com Peru e Colômbia. É constante a presença de um navio da FlotAM na cidade, bem como em Tabatinga, também no Amazonas.

Com essa constante presença de navios na cidade, a Marinha sentiu a necessidade de maior apoio logístico no local. Assim, com a chegada do Dique Flutuante Almirante Jerônimo Gonçalves, a Balsa-Oficina que até então prestava apoio aos navios da FlotAm, atracada ao Pier da ENRN, foi transferida para Tabatinga. Simultaneamente, a MB celebrou convênio com a BR Distribuidora para a construção naquela cidade de tanques para óleo diesel e querosene de aviação, e para a manutenção de dois pontos de reabastecimento, em Tefé e em Santo Antônio do Içá, ambos no Amazonas. Além disso, foram construídos vários depósitos e tanques de óleo diesel e querosene de aviação em várias localidades estratégicas ao longo das calhas dos principais rios, sob guarda das prefeituras dessas localidades, também por meio de convênios com as mesmas. A Marinha também construiu, com recursos do Programa Calha Norte, a primeira de uma série de balsas para armazenamento e transporte de combustível, com capacidade para 200 mil litros de diesel, que podem ser rebocadas e fundeadas em locais estratégicos.

Meios flutuantes
O CNAO vem obtendo importantes vitórias também no que se refere à obtenção de novos meios flutuantes para a FlotAM e para a modernização dos já existentes. Assim, foi realizada a remotorização dos NAsH Carlos Chagas e Oswaldo Cruz. Os navios foram reequipados, na Base de Val-de-Cães, em Belém, com novos e potentes motores navais Volvo-Penta, em substituição os antigos e menos potentes motores diesel Scania, de caminhão. Também foi obtido, no ano 2000, por meio de convênio com o Governo do Estado do Acre, um terceiro Navio de Assistência Hospitalar, o NAsH Dr. Montenegro. Inicialmente foram enfrentados alguns percalços, em virtude de problemas de projeto, como lemes que deixavam o navio com mais calado do que o necessário. A Marinha realizou diversas modificações na embarcação, de modo a melhor adequá-la à navegação nos rios da região e à sua missão.
No que se refere aos Navios-Patrulha Fluviais (NPaFlu), a Diretoria de Engenharia Naval (DEN) realizou licitação – também ganha pela Volvo-Penta – para a remotorização dos navios da classe “Roraima”. Como o prazo para a entrega dos motores é de cerca de 150 dias, é provável que o Rondônia seja o primeiro NPaFlu a ser remotorizado, pois haverá coincidência com a data prevista para seu Período de Manutenção Geral (PMG). Assim, a FlotAm deverá entrar 2003 com um dos NPaFlu classe “Roraima” já remotorizado; os trabalhos nos outros dois sendo concluídos até 2005.

Ao lado Os NPaFlu Classe "Roraima" estão sendo remotorizados. Os dois NAsH já passaram pelo mesmo processo e, depois, será a vez dos dois NPaFlu Classe "Pedro Teixeira".

No momento, a DEN realiza um estudo de configuração, com prazo de conclusão de seis meses, para a remotorização dos dois navios maiores, os NPaFlu Pedro Teixeira e Raposo Tavares. A questão a definir é: deve-se manter a configuração atual, com quatro motores diesel, ou substituí-los por apenas dois motores de maior potência? Paralelamente, o CNAO encaminhou à DEN os requisitos para o desenvolvimento de uma nova classe de NPaFlu, de menor porte e calado do que o dos atuais navios da classe “Roraima”, mas que seriam construídos em maior número. Esses navios — embora isso ainda não seja uma questão fechada — deverão ser armados com, pelo menos, um canhão Oerlikon de 20 mm (metralhadora, na terminologia adotada na MB), metralhadoras de 12,7 mm ou 7,62 mm, e um morteiro de 81 mm. Serão dotados de uma Lancha de Ação Rápida (LAR), idêntica às que já equipam os demais NPaFlu, com capacidade de transportar 13 fuzileiros navais armados, um artilheiro para a metralhadora 7,62 mm montada em um reparo na proa e mais o piloto.
A LAR demonstrou ser o tipo de embarcação mais adequado para a missão de transferir grupos de Fuzileiros dos navios para as margens dos rios. “Hovercrafts” e mesmo botes de borracha mostraram-se totalmente inadequados para a operação nos rios da Amazônia, em função do grande número de troncos de madeira flutuando ou submersos, capazes de literalmente despedaçá-los.
Desde sua origem em 1997, as LAR receberam diversas denominações dentro da mesma sigla, podendo-se citar Lancha de Ação Ribeirinha, Lancha Armada Rápida, Lancha Armada Ribeirinha, Lancha Artilhada Rápida, etc. A denominação hoje em uso corrente é Lancha de Ação Rápida, e a obtenção de um maior número delas, além daquelas orgânicas dos navios da FlotAm, também está entre as prioridades do CNAO. Já foram conseguidas quatro – duas construídas na Base de Val-de-Cães – e planeja-se a obtenção de outras. Elas serão ainda mais necessárias como meio de projeção de poder para terra, após a obtenção do mais novo meio flutuante para a FlotAM: um Navio Transporte de Tropas Fluvial, que também vem sendo denominado pela MB como Navio de Desembarque Fluvial.

	Ao lado A Marinha estuda a aquisição de um Navio de Transporte de Tropas para uso na Amazônia. Um casco de navio regional, cuja construção foi interrompida, é uma das opções em avaliação.

Entre as possibilidades em estudo encontra-se a aquisição, modificação e incorporação de um casco de grande navio regional, em construção pelo Estaleiro Rio Negro (ERIN). Este navio teve sua encomenda cancelada pela empresa contratante do serviço, e desde então o CNAO planeja sua aquisição, esperando conseguir os recursos necessários à sua compra e à conversão de seu projeto ao transporte de tropas. Originalmente, o navio teria a capacidade de transportar cerca de 400 passageiros, mas obviamente esta capacidade será reduzida no caso de tropas, em função do conforto e dos equipamentos a serem transportados. Estima-se uma capacidade de transportar 250 fuzileiros navais.
O transporte de tropas neste tipo de embarcação foi testado e aprovado na última Operação RIBEIREX, entre os dias 15 e 31 de outubro de 2001, com a participação de uma embarcação civil, de nome Manoel Monteiro, quando foram transportados cerca de 200 militares do CFN e do Exército Brasileiro.

Helicópteros e Capitania
Duas outras áreas merecem também atenção por parte do CNAO. A primeira delas é a dotação de helicópteros à disposição da FlotAM. Criado a partir do Destacamento Aéreo da FlotAM (DAEFlotAM), o 3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-3), equipado com aeronaves UH-12 Esquilo, precisará de um “reforço” na tarefa de apoio ao futuro Batalhão de Operações Ribeirinhas do CFN. Estuda-se, para tanto, a aquisição de pelo menos quatro helicópteros de médio porte, que provavelmente deverão ser do tipo SuperPuma/Cougar, uma vez que esse tipo de aeronave já é empregado pela Força Aeronaval. O que ainda não se sabe é se esses helicópteros seriam alocados também ao HU-3, ou se seria criada uma nova unidade. A necessidade deste tipo de aeronave, entretanto, é indiscutível.
A outra área que vem recebendo a devida atenção do CNAO é a dotação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental com os meios necessários à realização da dificílima tarefa de cuidar da segurança da navegação aquaviária. Na região existem milhares de embarcações de pequeno e médio portes, transportando dezenas ou centenas de passageiros, muitas vezes além da capacidade de lotação desses barcos. Isso sem contar o incessante trabalho para a conscientização de tripulantes e passageiros para a correta navegação e implementação das medidas de segurança para a salvaguarda da vida humana.

Abaixo Além de sua missão militar, a Marinha do Brasil executa um importante trabalho social nos rios da Amazônia, como a assistência médica às populações ribeirinhas.

Pode-se aquilatar a dificuldade desse trabalho durante os dias que antecedem a realização do tradicional Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. Durante um só dia, entre 600 e 800 embarcações de passageiros de todos os portes e tipos deixam Manaus, rio abaixo, rumo à cidade de Parintins, na ilha Tupinambarana, próximo à fronteira com o Pará. A volta é outro problema, desta vez em Parintins, com os mesmos barcos deixando o porto da pequena cidade, de volta a Manaus. Devido ao trabalho consciente e ao profissionalismo dos homens da Capitania e da Marinha, até hoje não foi registrado nenhum acidente ou incidente grave durante esse evento.
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental conta, hoje, com Delegacias em Porto Velho (RO) e Tabatinga (AM) e com Agências em Boca do Acre, Eirunepé, Tefé, Itacoatiara e Parintins, no Amazonas, e em Guajará-Mirim, no Acre. A Delegacia de Tabatinga será elevada à condição de Capitania de Segunda Classe, e novas lanchas de fiscalização e agências flutuantes deverão ser adquiridas.

Trabalho incessante
Manter uma presença naval importante e, mais do que isso, garantir e reafirmar a soberania nacional numa área tão vasta como a Amazônia Ocidental não é um trabalho fácil e nem para uma só geração. Mas a Marinha do Brasil, com a dedicação de seus efetivos, vêm demonstrando que isso é possível, apesar da crônica falta de recursos. Com determinação, criatividade, bom senso, e um correto planejamento a longo prazo, a Marinha consegue, além de cumprir sua missão militar, levar solidariedade, esperança e o sentimento de brasilidade, a populações em áreas longínquas que, via de regra, são praticamente desconhecidas e esquecidas pelo resto do país. Mas não, felizmente, pelos comandantes do CNAO e das OM a eles subordinadas, nem pelos homens e mulheres que guarnecem e formam a “alma” dos “Navios da Esperança”.

Nota:
O autor deseja agradecer a cavalheiresca acolhida e o apoio que recebeu do Vice-Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, do Contra-Almirante Francisco Luiz Gallo e do Capitão-de-Mar-e-Guerra Carlos Gomes para a realização desta matéria. Nossos votos de pleno sucesso em suas novas atribuições.

* Colaborou Vagner Oliveira.