Esquizofrenia
estratégica
O
Brasil é, ao mesmo tempo, um “anão”
político-militar e um “gigante” demográfico,
territorial, econômico e cultural. Apesar de ser candidato
a um lugar permanente no Conselho de Segurança da
ONU, nosso país é um dos que menos investem
em suas Forças Armadas.
• Eduardo
Italo Pesce
Esta
“esquizofrenia estratégica” – alimentada
por um poderoso “lobby antidefesa” – é
extremamente perigosa e necessita ser corrigida. O Brasil
não identifica publicamente a existência de
ameaças externas à sua segurança. Entretanto,
nosso país não poderá permanecer eternamente
na condição de gigante periférico e
desarmado. Ou deixará de ser periférico ou,
cedo ou tarde, deixará de ser gigante. O planejamento
da defesa nacional deverá estar baseado na identificação
das vulnerabilidades estratégicas do país.
Vontade e meios são igualmente essenciais para atingir
objetivos. O Brasil não tem alternativa senão
buscar tornar-se uma grande potência não-hegemônica
no Século XXI, e deverá desenvolver os meios
necessários para tal. Um Estado soberano é
uma potência não-hegemônica quando, apesar
de seus interesses de âmbito mundial e de seu elevado
nível de capacitação em todos os campos
do poder, não pretende impor sua vontade aos mais
fracos, com a finalidade de obter ganhos – admitindo
o emprego real ou potencial da força apenas para
dissuadir ameaças ou defender-se de agressões,
de acordo com as normas do Direito Internacional.
Países-monstro
No mundo existem apenas cinco “países-monstro”
(ou “monster countries”, segundo George F. Kennan)
que reúnem as vantagens comparativas naturais (população,
território e recursos naturais) necessárias
à manutenção de uma economia avançada
e diversificada, típica de grande potência:
Estados Unidos, Rússia, China, Índia e Brasil.
O Canadá e a Austrália, apesar de seu alto
nível de desenvolvimento e seu grande território,
possuem pequena população. O Japão,
embora tenha uma das maiores economias do mundo e uma população
numerosa, é um pequeno país insular. A União
Européia, por sua vez, ainda é (e talvez nunca
deixe de ser) uma comunidade de Estados nacionais independentes,
e não um Estado soberano unificado.
Os cinco países-monstro citados reúnem mais
da metade da população e produzem cerca de
43,6% da riqueza mundial. Três deles (EUA, Rússia
e China) são membros permanentes do Conselho de Segurança
das Nações Unidas, e quatro (os três
anteriores e a Índia) possuem armas nucleares. O
Brasil é o único destes países que
não pertence a nenhum dos dois grupos, embora seja
(juntamente com a Índia) candidato a um lugar permanente
no Conselho de Segurança. Esta aspiração
brasileira é antiga, pois remonta à época
da Liga das Nações, anterior à II Guerra
Mundial.
Abaixo
Os cinco "Países-Monstro" do Mundo
Segundo a publicação The World Factbook, da
Central Intelligence Agency (CIA), é o seguinte o
Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco países-monstro,
pelo critério de paridade de poder aquisitivo (estimativa
de 2002): EUA em 1º lugar entre os países do mundo
(US$ 10,4 trilhões); China em 2º (US$ 5,7 trilhões);
Índia em 4º (US$ 2,66 trilhões); Rússia
em 9º (US$ 1,35 trilhão); e Brasil em 10º (US$ 1,34
trilhão). O PIB mundial total é estimado em
US$ 49 trilhões. Pelo critério de paridade,
a relação do PIB per capita dos mesmos cinco
países em 2002 mostra: EUA em 2º lugar mundial (US$
37,6 mil); Rússia em 78º (US$ 9,3 mil); Brasil em
94º (US$ 7,6 mil); China em 129º (US$ 4,4 mil); e Índia
em 156º (US$ 2,54 mil). O PIB per capita mundial é
estimado em US$ 7,9 mil (91º lugar).
O uso da paridade de poder de compra da moeda, em lugar
da taxa de câmbio em relação ao dólar,
altera o valor numérico e a posição
relativa do PIB dos diversos países, assim como a
distância que os separa dos EUA – que respondem
sozinhos por aproximadamente 21,2% do PIB mundial. A China
produz 11,6% da riqueza mundial, enquanto que a Índia
produz 5,4% e a Rússia 2,7% – praticamente
empatada com o Brasil. Os quatro países-monstro emergentes,
portanto, produzem juntos cerca de 22,4% do PIB mundial,
superando os EUA.
O cálculo do PIB pelo critério de câmbio,
ao contrário, tem o efeito aparente de empobrecer
o resto do mundo em relação aos Estados Unidos,
país que emite a “moeda mundial”. A cooperação
econômica, científico-tecnológica e
militar entre China, Índia, Rússia e Brasil
é essencial, a fim de encurtar a distância
que os separa dos EUA. Quanto ao PIB per capita, Rússia
e Brasil situam-se num patamar superior ao de China e Índia,
embora os quatro países ainda ocupem posição
bem inferior à dos EUA. A posição do
Brasil é ligeiramente inferior ao PIB per capita
mundial.
Orçamentos
militares
Os dados sobre as despesas militares apresentados no referido
documento omitem alguns países e estão baseados
em estimativas de PIB diferentes. O 1º lugar mundial é
ocupado pelos Estados Unidos, com US$ 276,7 bilhões.
A estimativa não cita o ano, mas o orçamento
de defesa para o ano fiscal 2003 (que se iniciou em outubro
de 2002) foi de US$ 379 bilhões. Este total teve
que ser aumentado, devido às despesas com a invasão
do Iraque. O 2º lugar mundial em gastos com a defesa é
ocupado pela China, com US$ 55,91 bilhões (ano fiscal
2002). O Brasil ocupa o 9º lugar, com um total de US$ 13,408
bilhões. A estimativa não menciona o ano,
mas o valor é
pouco superior àquele inicialmente anunciado para
2002 (cerca de US$ 10,7 bilhões), que acabou sofrendo
vários cortes ao longo do exercício. A Índia
vem em 11º lugar na lista dos orçamentos de defesa,
com US$ 11,52 bilhões no ano fiscal 2002. O
valor dos gastos militares da Rússia não é
mencionado.
A relação de gastos militares em porcentagem
do PIB aponta a China em 31º lugar (4,3% em 2002), os EUA
em 47º (3,2%), a Índia em 71º (2,3% em 2002) e o
Brasil em 86º (1,9% em 1999). Mais uma vez a Rússia
não consta da relação. O total de gastos
anuais com as Forças Armadas de todos os países
do mundo é estimado em 2% do PIB mundial, não
havendo menção ao ano a que se refere este
dado.
Abaixo
O orçamento militar dos Estados Unidos é o
maior do mundo, permitindo o desenvolvimento de caríssimos
programas militares, como o do caça stealth F-22
(Foto: Lockheed Martin).
O valor absoluto dos gastos de defesa ressalta a vantagem
aparentemente esmagadora dos EUA. Entretanto, os cinco países-monstro
apresentam níveis moderados de despesas militares
em porcentagem do PIB, quando comparadas com as de ditaduras
do “Terceiro Mundo” ou de países em conflito
permanente com seus vizinhos. A Organização
das Nações Unidas (ONU) considera razoável
que, em tempo de paz, os países membros gastem até
5% do PIB com suas Forças Armadas. O percentual do
Brasil (distorcido pela desvalorização do
real em 1999) está muito abaixo desse teto e ligeiramente
abaixo do percentual mundial.
Dimensão
geopolítica do Brasil
A análise revela uma imagem do Brasil diferente daquela
habitualmente mostrada ao público. Apesar do crescimento
modesto das duas últimas décadas, a economia
brasileira ainda ocupa um lugar de destaque, se o PIB for
calculado pela paridade do poder de compra. Do mesmo modo,
o tamanho da economia dos EUA é apenas 7,8 vezes
o da nossa.
Apesar da enorme desigualdade social e das dificuldades
ainda existentes, o Brasil não pode mais ser visto
como um “país de pobres e miseráveis”.
Segundo estimativas de 2001, o setor primário (agricultura)
era então responsável por apenas 8% do PIB
brasileiro, enquanto que o setor secundário (indústria)
respondia por 36% e o setor terciário (serviços)
por 56%. Nosso país vem acompanhando a tendência
mundial, que é de um aumento da importância
relativa do setor de serviços na economia. Um aspecto
que os dados meramente quantitativos não mostram,
porém, é o nível de capacitação
científico-tecnológica já atingido
pelo país.
 |
Ao
lado “As Forças Armadas brasileiras
deverão estar plenamente capacitadas não
só a dissuadir possíveis ameaças
ao país e a defender o território, o espaço
aéreo, as águas territoriais e o mar patrimonial,
mas também a projetar o poder e a influência
do Brasil no exterior” (Foto: Raimundo Valentim). |
O Brasil
não poderá ser eternamente fraco, pois correria
o risco de desmembramento. Deverá desenvolver uma
capacidade militar compatível com seu gigantismo
e sua dimensão geopolítica potencial, mas
sem identificar inimigos. “Nomear inimigos potenciais
é fazer inimigos reais”, afirmou o líder
indiano Jawaharlal Nehru. As Forças Armadas brasileiras
deverão estar plenamente capacitadas não só
a dissuadir possíveis ameaças ao país
e a defender o território, o espaço aéreo,
as águas territoriais e o mar patrimonial, mas também
a projetar o poder e a influência do Brasil no exterior
– mesmo em tempo de paz.
Quando a persuasão e a dissuasão falham, a
melhor defesa é manter a guerra longe do próprio
território. No Século XX, os conflitos internacionais
de que o Brasil participou ocorreram no mar ou em outros
continentes. No Século XXI, nosso país necessitará
de uma Marinha oceânica, de uma Força Aérea
com capacidade de pronta resposta e de um Exército
com capacidade expedicionária, a fim de dissuadir
conflitos externos ou evitar que estes cheguem até
nós. No novo contexto, a hegemonia da Força
Terrestre, típica de países com mentalidade
continental, dará lugar a um equilíbrio entre
as três forças singulares, característico
de potências marítimas. Do mesmo modo, a visão
estratégica de alcance regional dará lugar
a uma visão de âmbito mundial. Tal mudança
de paradigma é essencial, para que o país
assuma um lugar de maior destaque, no âmbito das relações
internacionais.
A participação do Brasil em operações
de paz da ONU deverá aumentar. As Forças Armadas
deverão atuar não apenas em operações
de manutenção da paz, mas também em
operações de implementação coercitiva
ou de imposição da paz. Para isso, os efetivos
enviados ao exterior deverão ser ampliados, assim
como as respectivas dotações de equipamento.
Reformulação
do Conselho de Segurança
Alguns questionam a validade da candidatura do Brasil ao
Conselho de Segurança das Nações Unidas,
alegando que a excessiva fraqueza militar do país
o tornaria refém das grandes potências. Aquele
conselho não é lugar para eunucos, mas sua
possível ampliação, sem a participação
permanente do Brasil, poderia criar para o país uma
situação ainda pior que a atual. Se tiver
sucesso em seu objetivo de tornar-se membro permanente do
Conselho de Segurança, o Brasil terá que assumir
novos compromissos na área de defesa. Se fracassar
em seu intento, será humilhado e perderá a
credibilidade que ainda lhe resta. Mas se desistir de sua
pretensão, estará aceitando ocupar uma posição
subalterna no mundo e depois não poderá queixar-se
das conseqüências.
No passado, o Brasil optou por defender-se pelo anonimato
e pelo distanciamento, mas no Século XXI isto não
será mais possível. Durante o período
da bipolaridade mundial de poder, todos os Estados, mesmo
os mais fracos, eram importantes – pois a queda de
qualquer um poderia afetar o equilíbrio do sistema.
Agora que o equilíbrio político-estratégico
da Guerra Fria não mais existe, os Estados incapazes
de garantir sua própria segurança poderão
desaparecer, sem que isso ameace seriamente a estabilidade
do sistema internacional. Huntington já advertia
que “sociedades há que podem ser inerentemente
incapazes de prover a própria segurança militar
– falta-lhes apreço pela sobrevivência
numa era de ameaças contínuas”.
Ao término da Guerra Fria, o Brasil adotou uma política
externa idealista e utópica que negligenciou os aspectos
de defesa e segurança. Talvez em nenhum outro lugar
do mundo a elite dirigente tenha acreditado (ou fingido
acreditar) com tanta convicção que o “fim
da história” e a paz universal houvessem realmente
chegado. Esta ilusão desmoronou junto com as torres
do World Trade Center. No Século XXI as ameaças
à segurança e à soberania do Estado
nacional não se originam necessariamente de outros
Estados, mas podem incluir o terrorismo, a guerrilha e o
narcotráfico. O fortalecimento do Poder Nacional
em todos os campos, inclusive o militar, é essencial
para assegurar a sobrevivência dos Estados soberanos.
Convém lembrar que, longe de estar obsoleto, o Estado
nacional é a única forma de organização
política democrática de eficácia comprovada
atualmente disponível.
Para assegurar sua sobrevivência no Século
XXI, o Brasil necessitará de uma estratégia
de defesa nacional baseada em cinco vetores: (1) um amplo
sistema de alianças de âmbito regional e mundial;
(2) uma robusta proteção econômico-financeira
livre de ingerências externas; (3) uma capacidade
crível de dissuasão e defesa militar; (4)
uma indústria nacional de material de defesa e uma
capacidade autônoma de pesquisa e desenvolvimento
(P&D) científico-tecnológico para aplicações
militares; e (5) uma valorização da identidade
nacional e da auto-estima da população.
Ficção
orçamentária
Nominalmente, o Brasil possui hoje um dos orçamentos
de defesa mais altos do mundo, embora o nível de
recursos destinados ao custeio e ao reaparelhamento de suas
Forças Armadas seja um dos mais baixos da história
do país. Se a Índia, cujo orçamento
militar é supostamente menor, está “armada
até os dentes”, o Brasil, em comparação,
está “desarmado até a medula”.
Como isso é possível?
Na última década, a folha de pagamento do
pessoal militar e dos servidores civis das Forças
Armadas brasileiras (inclusive inativos e pensionistas)
chegou a atingir cerca de 80% do orçamento da pasta
da Defesa, assim como dos antigos ministérios militares
até 1999. Após a promulgação
da Constituição Federal de 1988, a folha de
pagamento do pessoal passou a fazer parte do orçamento
de cada ministério. Também contribuíram
para elevar o valor dos gastos de pessoal, além de
outros fatores, a criação do regime único
para os servidores civis e a supervalorização
da moeda após o Plano Real. Entretanto, os sucessivos
cortes e contingenciamentos, ao longo do exercício,
tornam o orçamento real muito menor do que aquele
anunciado ao início de cada ano. Como no Brasil o
Orçamento da União é apenas autorizativo,
este acabou por se transformar numa mera peça de
ficção.
O Projeto de Lei Orçamentária para 2004 prevê
um total de R$4.140,00 milhões para custeio e investimento
no Ministério da Defesa. Este valor não inclui
a folha de pagamento de pessoal, que vem consumindo a maior
parte do orçamento da pasta. O total de despesas
obrigatórias e discricionárias da União
para o próximo ano será de R$299,6 bilhões.
O ministro da Defesa afirmou que os recursos para custeio
e investimento previstos no orçamento das Forças
Armadas para 2004 são exíguos, estimando em
cerca de R$7 bilhões o valor mínimo necessário,
apenas para dar continuidade aos projetos prioritários.
Em 2002, as despesas de custeio e investimento da Defesa
foram de R$ 4399,9 milhões. No orçamento de
2003, estas ficaram reduzidas a apenas R$3.261,6 milhões,
após os cortes iniciais efetuados pelo novo governo.
A diminuição da taxa de juros e do “superávit
primário” poderia proporcionar um alívio
relativo do orçamento, possibilitando aumentar os
recursos para custeio e investimentos.
A solução definitiva do problema criado pela
“financeirização” do Orçamento
da União talvez só seja possível quando
este orçamento passar a ser impositivo, deixando
de ter caráter meramente autorizativo. Isto viabilizaria
investimentos plurianuais na modernização
das três Forças Armadas, dotando-as dos meios
necessários para a defesa da soberania e dos interesses
nacionais do Brasil no Século XXI.
Conclusão
A superação da “esquizofrenia estratégica”
que caracteriza o trato dos assuntos de defesa no Brasil
é mais que urgente. A resposta para as dificuldades
materiais do setor deverá incluir, mais cedo ou mais
tarde, um aumento dos recursos destinados às Forças
Armadas e à indústria de material de defesa.
Entretanto, enquanto perdurarem o atual modelo econômico
neoliberal e as políticas de “Estado mínimo”
que vêm resultando no desmantelamento da nação
brasileira, isso não será possível.
O colapso da ordem pública, resultante da falência
do Estado, traria para dentro da sociedade o “estado
de natureza” hobbesiano.
Para que as funções típicas de Estado
– como a defesa nacional – possam ser atendidas,
a despeito do grande volume de encargos sociais do Estado
brasileiro, a economia deverá voltar a crescer em
ritmo sustentado, a taxas da ordem de 7% ao ano. A questão
que permanece é como viabilizar tais taxas de crescimento
em futuro próximo. Nosso país desfruta de
condições menos favoráveis ao crescimento
do que China, Índia e Rússia, pois –
ao contrário desses países – concedeu
liberdade excessiva aos capitais estrangeiros voláteis.
Este erro estratégico está nos custando caro.
A busca de soluções para o Brasil não
deve perder de vista a sua condição de país-monstro.
No caso da defesa nacional, as opiniões equivocadas
– que colocam nosso país no mesmo nível
de poder de Estados pequenos ou médios – devem
ser firmemente descartadas. A proposta de envolver as Forças
Armadas no combate ao crime é também perniciosa
– pois defesa nacional não se confunde com
segurança pública. Igualmente perigosa é
a falsa dicotomia entre “manteiga e canhões”
– uma vez que o Poder Militar está geralmente
associado à proteção da riqueza de
um país. Se os poderes do Estado entrarem em colapso,
produzindo uma convulsão interna, qualquer preocupação
de cunho social se tornará irrelevante.
Nosso país pode reassumir o controle sobre seu próprio
destino. Para isso será fundamental a formulação
de um Projeto Nacional soberano e autônomo, apoiado
por uma vontade firme e por meios adequados. O Brasil já
superou o estágio de potência regional, pois
seus interesses são de âmbito mundial. Mesmo
sem dispor de armamento nuclear, sua capacidade de dissuasão
e defesa deverá ser comparável à dos
demais países-monstro emergentes. Do contrário,
o vácuo de poder resultante acabará sendo
preenchido por outros Estados – em detrimento dos
interesses nacionais brasileiros.
