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Maj
Brig Venâncio Grossi
O Diretor Geral do Departamento de
Aviação Civil (DAC)
 Com
o estabelecimento da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC) aproximando-se inexoravelmente, espera-se
significativas mudanças no gerenciamento da aviação
civil brasileira, até agora sob a responsabilidade
do Comando da Aeronáutica.
A entrevista que se segue foi concedida a Sylvia Damasio
Estrella pelo Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi,
Diretor Geral do Departamento de Aviação
Civil (DAC), ao qual agradecemos a atenção.
S&D
— A aviação brasileira mudou
muito nos últimos três anos e o senhor é,
provavelmente, o último oficial da Força
Aérea a dirigir o DAC. Poderia fazer um balanço
de sua gestão?
Brig. Grossi — Assumi a diretoria do DAC em
fevereiro de 2000. As mudanças na regulamentação
das atividades aeronáuticas brasileiras começaram
um pouco antes de eu tomar posse do cargo, com o Brig.
Oliveira, que dirigiu a instituição antes
de mim. A orientação da aviação
comercial brasileira para uma direção mais
competitiva foi uma das principais mudanças que
ocorreram na minha gestão. Havia estudos do próprio
governo brasileiro que apontavam a existência de
empresas aéreas de baixo custo que operassem na
malha central de terminais aéreos como fator decisivo
para se ter uma política tarifária efetivamente
livre.
A operação de aeroportos com objetivo de
incentivar a competição na aviação
comercial foi garantida com a criação de
um sistema de slots para Cumbica, Santos-Dumont e Pampulha,
e a criação de um limite máximo de
37% dos slots disponíveis nos principais aeroportos
para cada empresa aérea. Assim, foi garantida a
igualdade no acesso aos principais terminais do país,
e assegurada a condição necessária
para haver competição entre as companhias
aéreas, beneficiando o passageiro. Eliminamos muitas
legislações que criavam obstáculos,
principalmente para a formação de empresas
de táxi aéreo, e eram muito restritivas
para a certificação de novos aeroportos
e helipontos. Hoje, a responsabilidade pela homologação
e registro de um aeródromo é repartida com
o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
Todo o processo foi flexibilizado e agilizado, e atualmente
é possível registrar um aeródromo
ou heliponto em alguns dias. Antes, o processo chegava
a durar anos.
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“A
orientação da aviação
comercial brasileira para uma direção
mais competitiva foi uma das principais mudanças
que ocorreram na minha gestão” |
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Na área de instrução,
o DAC passou a firmar convênios com os aeroclubes
e a destinar recursos de acordo com as metas previstas para
cada uma dessas instituições de ensino. Isso
tornou mais transparente a destinação orçamentária
para os aeroclubes. O DAC também desburocratizou
o preenchimento da Caderneta Individual de Vôo (CIV).
A responsabilidade pelas informações que estão
na CIV foi delegada aos aeroclubes, operadores de aeronaves
e proprietários de empresas aéreas.
S&D — Como o Sr. deixa o DAC?
Brig. Grossi — O Comando da Aeronáutica
quer que a ANAC seja instituída, porque vai dar mais
flexibilidade à aviação civil brasileira.
Esta flexibilidade dará condições de
atender mais rapidamente às exigências do transporte
aéreo no Brasil. Também por ter recursos próprios
e uma regulamentação específica, a
Agência terá todas as ferramentas para administrar
bem a aviação civil. Pretendo ser o último
oficial da Força Aérea a dirigir o DAC, mas
isso ainda não é certo, porque a criação
da ANAC ainda tramita pelo Congresso Nacional.
S&D — O que mudou no DAC durante sua
gestão?
Brig. Grossi — Queria trazer para a aviação
geral o mesmo índice de segurança de vôo
registrado na aviação comercial brasileira.
E consegui. Houve um esforço muito grande durante
a minha gestão, sob a forma de palestras, seminários
e cursos organizados e promovidos pelo DAC, nos mais afastados
lugares do Brasil, para operadores de aeronaves, com o objetivo
de melhorar os índices de segurança de vôo
da aviação geral no país. Esse objetivo
foi alcançado com sucesso. Os índices de acidentes
na aviação geral brasileira são baixíssimos,
melhores até do que países como os Estados
Unidos e o Canadá.
S&D — Quais os principais desafios/problemas
vivenciados pelo senhor durante sua gestão?
Brig. Grossi — O principal desafio durante a
minha gestão foi identificar o que deveria ser mudado
no DAC e implementar as mudanças necessárias.
Outro desafio foi adequar nossas atividades à área
física de que dispúnhamos — já
que o DAC teve de ser transferido do Aeroporto Santos-Dumont
depois do incêndio que destruiu grande parte daquele
terminal. Essa área, com a qual passamos a contar
— em um prédio no centro do Rio de Janeiro —
teve de atender o crescimento de nossas obrigações,
como conseqüência do crescimento da aviação
civil no Brasil.
S&D — Na sua opinião, qual as
mudanças mais importantes na aviação
brasileira durante a sua gestão?
Brig. Grossi — Na área doméstica,
a liberalização tarifária e a flexibilização,
que permitiram o surgimento de novas empresas. Houve também
o aumento do nível de segurança de vôo,
sensível inclusive na aviação geral.
A flexibilização e desregulamentação
da aviação comercial brasileira tiveram como
conseqüência a maior competitividade que existe
hoje e o surgimento de novas empresas.
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“Muitos
dos valores e da cultura operacional do DAC serão
transferidos à ANAC, porque formamos o
celeiro de recursos humanos no qual a ANAC vai
buscar grande parte de seus quadros.”
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S&D — Como
o senhor avalia a segurança da aviação
comercial brasileira?
Brig. Grossi — A segurança na aviação
civil brasileira é similar àquela que existe
na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. Ou seja,
está em igualdade com os melhores níveis de
segurança de vôo do mundo. Quando eu falo de
índice, refiro-me ao resultado de acidentes registrados
em um milhão de decolagens de aeronaves acima de
60 mil libras. Esta razão é que compõe
o índice de acidentes aeronáuticos de um país.
S&D — Como será a transição
das atividades reguladoras e fiscalizadoras da aviação
brasileira de uma instituição militar para
uma civil?
Brig. Grossi — Já estamos preparando
o DAC para esta mudança, ao investir em recursos
humanos e capacitar pessoal com conhecimento sobre atividades
de controle e gerenciamento da aviação civil
para a nova agência. Com a ANAC, a parte de administração
da navegação aérea no Brasil será
direcionada ao Departamento de Controle do Espaço
Aéreo, órgão militar subordinado ao
Comando da Aeronáutica. A Comissão de Estudos
Relativos a Navegação Aérea Internacional,
organismo ligado à Organização Internacional
da Aviação Civil (ICAO) já está
envolvida também no processo de transição.
Se os oficiais da FAB estiverem na ANAC por missão
ou por determinação, estarão exercendo
uma atividade civil como outra qualquer.
S&D — Quais os riscos dessa transição?
Brig. Grossi — A transição será
suave e rápida, porque já está sendo
preparada. Por isso, não vejo riscos. O DAC, como
órgão regulador, é uma interface entre
uma área militar da sociedade e uma área civil.
Muitos dos valores e da cultura operacional do DAC serão
transferidas à ANAC, porque formamos o celeiro de
recursos humanos no qual a ANAC vai buscar grande parte
de seus quadros. •
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